Placa Lei Antifumo São Paulo

Características da Placa Lei Antifumo São Paulo

A Placa de proibição de fumo em ambientes fechados atende às exigências da Lei nº 13.541, que proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, incluindo: restaurantes, bares, shoppings, casas noturnas, meios de transportes, como ônibus e táxis, e outros estabelecimentos comerciais, ainda que estes contenham fumódromos.

A placa deve ser fixada em local visível e de fácil leitura, para que todos os clientes e usuários possam ter conhecimento da proibição.

A AfixGraf disponibiliza dois modelos de placas de proibição de fumo: Português, com os dizeres "É proibido fumar neste local" e Bilíngue (Português e Inglês), que abaixo do original inclui também a legenda "Smoking is prohibited in this area", facilitando assim as orientações para o público estrangeiro. 

Qual a importância da placa Lei Antifumo São Paulo?

 • É uma forma de informar as pessoas sobre a lei que proíbe o fumo em ambientes fechados. 

 • Ajuda a reforçar a lei e a conscientizar as pessoas sobre os riscos da fumaça do cigarro.

 • Contribui para proteger a saúde dos fumantes passivos.

Veja modelos relacionados:

A placa Lei Antifumo São Paulo é obrigatória em todos os ambientes fechados de uso coletivo?

Sim, a placa Lei Antifumo São Paulo é obrigatória em todos os ambientes fechados de uso coletivo no estado de São Paulo. A lei, aprovada em 2009, proíbe fumar em todos os ambientes fechados de uso coletivo, incluindo restaurantes, bares, shoppings, casas noturnas, meios de transporte, como ônibus e táxis, e outros estabelecimentos comerciais. A placa deve ser instalada em local visível, de forma que seja facilmente visível por todos os frequentadores do estabelecimento. Quantas placas são indicadas ter em cada estabelecimento?

Você é do Rio de Janeiro?

Confira aqui a Placa Lei Antifumo Rio de Janeiro que atende às exigências da Lei Estadual nº 5517/09

Você é do Paraná? 

Confira aqui a Placa Lei Antifumo Paraná que atende às exigências da Lei Estadual nº 16.239

Evite Multas: Utilize o modelo padrão de sinalização

De acordo com o Artigo 3° da Lei 13.541, todos os estabelecimentos que proíbem o fumo em ambientes fechados devem afixar avisos de proibição em pontos de ampla visibilidade. Os avisos devem conter a seguinte informação:

 • Proibição de fumo

 • Telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis

Caso contrário, o local corre o risco de sofrer multas e até ser fechado.

Especificações Técnicas da Placa Lei Antifumo São Paulo:

Mais Informações e Modelos Personalizados

Se você deseja personalizar esse modelo de placa ou não encontrou nesta seção o produto desejado, entre em contato com o nosso departamento comercial: [email protected] ou tel: (11) 3624-4747